Campanha pelo Estatuto da Diversidade Sexual

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É chegada a hora de ser aprovada uma lei que assegure os direitos à população LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Depois do julgamento do STF, que reconheceu as uniões homoafetivas como entidade familiar, é preciso que todos os direitos sejam positivados. Também é indispensável a criminalização da homofobia e a adoção de políticas públicas para coibir a discriminação. Este foi o compromisso assumido pelas Comissões da Diversidade Sexual da OAB de todo o país, que muito se empenharam na elaboração de um projeto de lei incorporando todos os avanços já assegurados pela Justiça.

A Comissão da Diversidade Sexual da OAB elaborou o Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual, entregue à OAB Federal no dia 23 de agosto de 2011, em Brasília.

A Comissão é presidida por Maria Berenice Dias (RS) e integrada por Adriana Galvão Moura Abílio (SP); Jorge Marcos Freitas (DF); Marcos Vinicius Torres Pereira (RJ) e Paulo Tavares Mariante (SP

Apresentar o projeto por iniciativa popular é a forma de a sociedade reivindicar tratamento igualitário a todos os cidadãos, independente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. O respeito à diferença é a essência da democracia.

Trata-se da primeira mobilização social pela cidadania da população LGBT.
Para isso é necessário colher só 1 milhão e 400 mil assinaturas.

O slogan é: Eu sou diversidade!
Todo mundo é igual, todo mudo é diferente, todo mundo é gente!

Assine online a petição pública: http://bit.ly/IYDpuG
Curta e compartilhe no Facebook: http://www.facebook.com/estatutodiversidade
Também imprima os formulários e saia em busca de mais assinaturas.
Detalhes no site: www.direitohomoafetivo.com.br

Publicado originalmente em: http://www.catolicas.org.br/noticias/conteudo.asp?cod=3509

Ver mais sobre a campanha em http://www.estatutodiversidadesexual.com.br/

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A Rio+20 e os direitos das mulheres

A Conferência Rio+20, idealizada e planejada para ser um fórum de promoção da sustentabilidade e da justiça social e econômica, deu um passo para trás em matéria de direitos das mulheres. O texto final, após longa negociação, teve suprimida a expressão “direitos reprodutivos”, o que, para o movimento de mulheres, representa um grave retrocesso.

O texto inicial estipulava o compromisso dos países com a igualdade no acesso à educação e aos serviços de saúde para as mulheres, tratando da questão da saúde e dos direitos reprodutivos, bem como do planejamento familiar.

No entanto, o processo de negociação teve atuação decisiva do Vaticano – observador na Conferência – e de Estados conservadores aliados, que atuaram para enxugar a redação final. Chile, Rússia, Honduras, Nicarágua, Egito, República Dominicana e Costa Rica alegaram que não reconhecem a expressão “direitos reprodutivos” – que seria contrária ao direito à vida, uma vez que está associada à descriminalização do aborto – ou que a expressão deveria ser seguida do qualitativo “de acordo com as leis nacionais”. Do outro lado, países como Nova Zelandia, Canadá, Austrália, México, Uruguas e Estados Unidos defenderam e reiteraram o compromisso com os direitos sexuais e reprodutivos.

A mudança textual vai na contramão de acordos internacionais firmados na década de 1990, que definiram diretrizes e ações voltadas para a saúde e os direitos femininos. As Conferências do Cairo (1994) e Pequim (1995) são marcos históricos no processo de luta pela promoção da igualdade de gênero. A autodeterminação sexual e reprodutiva sem discriminação, coerção e violência tornou-se, desde então, o paradigma a nortear os países-membros da Organização das Nações Unidas na elaboração de leis e políticas públicas.

Duas décadas transcorridas e o cenário permanece conflituoso. Após o término das negociações, organizações feministas reunidas no Território Global das Mulheres da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, emitiram nota criticando o texto final. Para o movimento de mulheres, é preciso denunciar a tentativa de retroceder em relação aos direitos firmados internacionalmente. As organizações criticaram o modelo econômico que gera desigualdades e mercantiliza os direitos humanos. Em passeata promovida por organizações feministas no Rio de Janeiro, cerca de cinco mil mulheres protestaram contra o que consideram um regime opressor que vitima as mulheres no que concerne à liberdade sexual, à autonomia reprodutiva e à violência machista.

Para Beatriz Galli, da ONG Ipas e que acompanhou as negociações como representante da sociedade civil, o governo brasileiro, negociador do texto final, teve uma atuação decepcionante. “Os direitos femininos não foram prioridade, infelizmente. O Brasil cedeu à pressão e desconsiderou a linguagem acordada no Cairo e em Pequim, o que representa um retrocesso perigoso. Isso não significa que as Conferências dos anos 1990 tenham perdido a validade. No entanto, um encontro que tem como objetivo buscar meios para o desenvolvimento sustentável não pode ignorar o acesso à saúde e aos direitos sexuais e reprodutivos – componentes centrais para a sustentabilidade”, avalia Beatriz Galli.

De acordo com ela, a Rio+20 seria uma oportunidade para se avançar sobre a situação das mulheres, que representam mais da metade da população mundial. “Após os avanços propostos pelas Conferências, a lógica seria a de ampliarmos e melhorarmos as condições de vida das mulheres. O que era um convite ao avanço, no entanto, tornou-se um retrocesso. Os direitos sexuais e reprodutivos restringiram-se ao papel de moeda de troca”, observa Beatriz Galli. O próprio chanceler brasileiro, ministro Antonio Patriota, se disse a favor da inclusão do termo no texto final, mas reconheceu que o tema suscita divisões profundas.

Para evitar um racha no G77 – bloco de países em desenvolvimento – e manter a unidade em outros temas considerados mais importantes pelos integrantes do bloco, o governo brasileiro cedeu na temática dos direitos femininos. “O Brasil perdeu uma ótima oportunidade de fortalecer a luta pelo desenvolvimento sustentável. Poderia ter tido uma ação mais decisiva e menos condescendente, mas novamente, como tem sido nos últimos meses, preferiu o silêncio. A justiça econômica e social tem como um dos pressupostos a igualdade de gênero e as prerrogativas sexuais e reprodutivas, compromissados há duas décadas e, lamentavelmente, esquecidos em 2012”, afirma Beatriz Galli.

Para Guacira Cesar, diretora do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), o saldo da Rio+20, até o momento, é lamentável. “Retirar os direitos reprodutivos do escopo do texto é uma perda para as mulheres, pois desvirtua compromissos relativos à saúde das pessoas. Isso é uma questão de direitos humanos, que não deveria ficar à mercê das relações de força entre países. O que preocupa ainda mais é o precedente que isso abre, pois não sabemos como o tema será tratado nas próximas reuniões internacionais. Se cedemos na Rio+20, quem pode garantir que mais à frente o mesmo não ocorrerá?”, critica a diretora do Cfemea, concluindo que o papel desempenhado pelo Brasil não condiz com a proposta de um mundo sustentável e justo.

As manifestações das mulheres refletem um cenário composto pela atuação persistente de forças conservadoras, que tradicionalmente, há décadas, advogam contra os direitos femininos. Nas Conferências dos anos 1990, Estados conservadores e o Vaticano atuaram com o intuito de impedir a definição dos direitos sexuais e reprodutivos. Observador permanente na ONU, o Vaticano é um ator cuja agenda prioritária abarca o combate sistemático a tais direitos. Em 2011, durante votação do relator Anand Grover sobre saúde, a Santa Sé, sob o silêncio do governo brasileiro, fez pressão incisiva contra o texto, que considerava a criminalização do aborto uma violação dos direitos humanos.

Publicada em: 20/06/2012 em http://www.clam.org.br/destaque/conteudo.asp?cod=9618

Simone de Beauvoir

Site Simone de Beauvoir

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Então somos nós as culpadas???

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Recentemente vi essa imagem na internet e me impressionou bastante. Muitas pessoas se manifestaram apoiando a frase que apontava atriz Carolina Dieckmann como “piranha”.

O ato de piranhagem a que se referem são fotos suas nua tiradas em sua privacidade em contexto que não nos dizem respeito em absoluto,  fotos essas furtadas  de seu computador por meio de pirataria na internet.

Tal fato nos leva a nos indagar novamente sobre a condição da mulher em nossa sociedade e a fragilidade em que está imbuída nossa privacidade.

Os apoiadores de tal imagem estão apoiando no fundo a idéia de que nossos corpos não nos pertencem, de que qualquer um pode usar e abusar deles, expô-los publicamente sem nosso consentimento. Uma violência simbólica extremamente nociva, que além de tudo legitima também a violência física e sexual, pois partem de um mesmo principio: o da mulher como propriedade social. É a sociedade quem determina o que pode e o que não pode ser feito com ela, e no caso de nossa sociedade extremamente machista pode-se tudo!

Vi muitas mulheres argumentarem que a atriz se expõe publicamente não tendo, portanto, direito a reclamar da exposição feita contra sua vontade, ou ainda: “quem mandou tirar fotos sensuais, sendo uma pessoa pública”. A sordidez de tal discurso é tamanha que coloca como criminosa uma pessoa que viu sua vida, privacidade, seu copo, invadidos!!! Enquanto que os responsáveis por tal perversidade, e o próprio ato perverso não são questionados.

É o mesmo argumento da mulher estuprada que estava de minissaia, portanto, “procurou”.  Postamos aqui o manifesto da “Marcha das Vadias” de Brasília, que desconstrói esse discurso perverso que aprisiona a sexualidade feminina dentro de estereótipos de santa e vadia, reprimindo a liberdade feminina ao mesmo tempo em que a transforma em produto.

Ok podemos até refletir sobre essa super exposição do corpo feminino nas mídias que contribuem para a perpetuação da idéia da mulher como objeto, e como as próprias mulheres acabam ajudando nessa perpetuação. Agora acusá-la de piranhagem por causa de suas fotos??? Temos realmente esse direito??? Quer dizer que qualquer mulher que se exponha publicamente é considerada piranha, vadia ou qualquer outro adjetivo do tipo???

A atriz e qualquer uma de nós pode sim vender a imagem de seu corpo se assim o desejar, pode aparecer nua ou semi nua em novelas, filmes, comerciais, pode inclusive lucrar com essa exposição. Qualquer mulher também pode lucrar vendendo prazer sexual. Mas ela precisa CONSENTIR, eis a palavra que faz toda a diferença.

Ninguém tem o direito de se apropriar do que é seu, só seu e de mais ninguém! E isso vale para todas as mulheres!

Podemos também refletir a respeito de que o fato só teve tamanha repercussão por se tratar de uma atriz e uma mulher economicamente favorecida, e que mulheres pobres são constantemente violentadas  simbólica, física ou sexualmente todos os dias sem que nada seja feito pela mídia, autoridades ou polícia.

 Mas isso não tira a gravidade dos fatos e o fato é que toda vez que atacam uma mulher com acusações desse tipo a ofensa é a todas nós, e não podemos nos calar diante de tal afronta!!!

Precisamos combater esses rótulos, pois eles limitam nossa capacidade humana (que é infinita) de nos desenvolver, criar, amar… viver.

Os pré-conceitos não podem nos definir, conter, aprisionar, somos muito mais que isso… transbordemos!!!

Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Brasilia

‎”Por que marchamos?

(…)
No Brasil, marchamos porque aproximadamente 15 mil mulheres são estupradas por ano, e mesmo assim nossa sociedade acha graça quando um humorista faz piada sobre estupro, chegando ao cúmulo de dizer que homens que estupram mulheres feias não merecem cadeia, mas um abraço; marchamos porque nos colocam rebolativas e caladas como mero pano de fundo em programas de TV nas tardes de domingo e utilizam nossa imagem semi-nua para vender cerveja, vendendo a nós mesmas como mero objeto de prazer e consumo dos homens; marchamos porque vivemos em uma cultura patriarcal que aciona diversos dispositivos para reprimir a sexualidade da mulher, nos dividindo em “santas” e “putas”, e muitas mulheres que denunciam estupro são acusadas de terem procurado a violência pela forma como se comportam ou pela forma como estavam vestidas; marchamos porque a mesma sociedade que explora a publicização de nossos corpos voltada ao prazer masculino se escandaliza quando mostramos o seio em público para amamentar nossas filhas e filhos; marchamos porque durante séculos as mulheres negras escravizadas foram estupradas pelos senhores, porque hoje empregadas domésticas são estupradas pelos patrões e porque todas as mulheres, de todas as idades e classes sociais, sofreram ou sofrerão algum tipo de violência ao longo da vida, seja simbólica, psicológica, física ou sexual.

No mundo, marchamos porque desde muito novas somos ensinadas a sentir culpa e vergonha pela expressão de nossa sexualidade e a temer que homens invadam nossos corpos sem o nosso consentimento; marchamos porque muitas de nós somos responsabilizadas pela possibilidade de sermos estupradas, quando são os homens que deveriam ser ensinados a não estuprar; marchamos porque mulheres lésbicas de vários países sofrem o chamado “estupro corretivo” por parte de homens que se acham no direito de puni-las para corrigir o que consideram um desvio sexual; marchamos porque ontem um pai abusou sexualmente de uma filha, porque hoje um marido violentou a esposa e, nesse momento, várias mulheres e meninas estão tendo seus corpos invadidos por homens aos quais elas não deram permissão para fazê-lo, e todas choramos porque sentimos que não podemos fazer nada por nossas irmãs agredidas e mortas diariamente. Mas podemos.

Já fomos chamadas de vadias porque usamos roupas curtas, já fomos chamadas de vadias porque transamos antes do casamento, já fomos chamadas de vadias por simplesmente dizer “não” a um homem, já fomos chamadas de vadias porque levantamos o tom de voz em uma discussão, já fomos chamadas de vadias porque andamos sozinhas à noite e fomos estupradas, já fomos chamadas de vadias porque ficamos bêbadas e sofremos estupro enquanto estávamos inconscientes, por um ou vários homens ao mesmo tempo, já fomos chamadas de vadias quando torturadas e curradas durante a Ditadura Militar. Já fomos e somos diariamente chamadas de vadias apenas porque somos MULHERES.

Mas, hoje, marchamos para dizer que não aceitaremos palavras e ações utilizadas para nos agredir enquanto mulheres. Se, na nossa sociedade machista, algumas são consideradas vadias, TODAS NÓS SOMOS VADIAS. E somos todas santas, e somos todas fortes, e somos todas livres! Somos livres de rótulos, de estereótipos e de qualquer tentativa de opressão masculina à nossa vida, à nossa sexualidade e aos nossos corpos. Estar no comando de nossa vida sexual não significa que estamos nos abrindo para uma expectativa de violência, e por isso somos solidárias a todas as mulheres estupradas em qualquer circunstância, porque tiveram seus corpos invadidos, porque foram agredidas e humilhadas, tiveram sua dignidade destroçada e muitas vezes foram culpadas por isso. O direito a uma vida livre de violência é um dos direitos mais básicos de toda mulher, e é pela garantia desse direito fundamental que marchamos hoje e marcharemos até que todas sejamos livres.

Somos todas as mulheres do mundo! Mães, filhas, avós, putas, santas, vadias…todas merecemos respeito!”

Carta Manifesto da Marcha das Vadias de Brasília.

Encontro sobre gênero e diversidade sexual na Câmara Municipal

Encontro sobre gênero e diversidade sexual na Câmara Municipal

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Por relações igualitárias

Quando um grupo como o nosso se propõe a discutir as questões de gênero, significa que as questões atravessadas por este conceito nos toca e tem relevância ímpar no nosso “projeto de sociedade”. Para ficar mais claro, conceito de gênero, diz respeito a construção da identidade social entre os gêneros feminino e masculino e a forma de relação social que se estabelece entre homens e mulheres. Talvez a definição que eu tenha colocado, seja ainda limitada e não dê conta de alcançar a complexidades das  relações e da infinidade de seres que podemos ser, mas por hora, esta é a definição no qual temos nos apoiado. Pois bem, se falamos também de relações igualitárias estamos em sintonia com os princípios da Declaração dos Direitos Humanos e com a nossa Constituição Cidadã que vão nos dizer: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos e Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. artigo I da DUDH e Capitulo 1 artigo 5º da Constituição de 1988.

O interesse em discutir as questões de gênero, parte de um incomodo e de querer saber como relações igualitárias se efetivam e acontecem na prática. Se por um lado temos estudos que avançam nas discussões de gênero, que vai nos ajudar a entender que relações são construídas, histórica, social e culturalmente e que podemos nos apoiar nos marcos legais para afirmar nossa luta, por outro lado, ainda nos deparamos com situações que cotidianamente violam os direitos das pessoas de se afirmarem e se manifestarem tais como são e querem ser! Oras, relações igualitárias não acontecem em uma sociedade em que orientação sexual é motivo de piada e agressões aleatórias, não acontecem quando as relações se estabelecem por meio da hierarquia dos gêneros, não acontecem quando sua identidade étnico/racial é ignorada e subjugada. Embora, saibamos que nossa sociedade se construiu com base na desigualdade e na exploração e que as relações se estabeleceram de maneira assimétrica, onde as desigualdades de classe acirram ainda mais a desigualdade de gênero, raça/etnia, sabemos também que colhemos avanços, graças aos movimento de mulheres e feministas, movimento LGBT, movimento negro que fizeram pressão para que “suas” questões e demandas não fossem relegadas ao âmbito privado, mas que se tornassem públicas, ou seja, “nossa”, de toda sociedade. Para se construir relações igualitárias é preciso olhar com desconfiança alguns princípios normativos que inviabilizam as ações e a efetivação de direitos principalmente para estes setores da população.

Desejar e discutir as questões desnudadas pelos estudos de gênero, significa enfrentar os conflitos e limites que os diversos temas presente nesta discussão podem trazer, tais como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, aborto e o direito de escolha das mulheres, paternidade, maternidade, etc… Estas questões precisam ser encaradas como nossas, não d@s outr@s, de forma distante, mas como aquilo que esta perto, dentro de nós e que experimentamos todos os dias. Significa reconhecer que, embora tenhamos “ótimas intenções” e que que a maioria das pessoas se dizem favoráveis a construção de uma sociedade justa e igual em direito, elas (intenções) não são suficientes quando não reconhecemos que o lugar que ocupamos socialmente pode, se não estivermos atent@s a tais questões, servir de reprodução de inúmeros preconceitos que ameaçam e violam os direitos humanos, principalmente de mulheres, homossexuais, negras e jovens. Neste sentido, as discussões em torno das “relações igualitárias” feita por nós, se afirmam a partir do reconhecimento das diferenças e do enfrentamento também das questões aqui colocadas.

Keli de Oliveira

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